Hoje, dia 2 de janeiro de 2008 é um grande dia para celebrar. E o motivo não é somente o início de um novo ano, mas principalmente porque as músicas de autoria de Noel Rosa caíram em domínio público. Em 1937, o Brasil perdia o compositor que se revelaria um dos mais influentes e representativos da música popular brasileira: Noel Rosa. Apesar de ter falecido jovem – aos 26 anos de idade – Noel Rosa deixou um acervo de mais de 200 obras, incluindo clássicos como: Com que Roupa?, de 1929; Gago Apaixonado, de 1930; Fita Amarela, de 1932; Três Apitos, de 1933; Dama do Cabaré, de 1934; e O X do Problema, de 1936; dentre várias outras canções.

Passados setenta anos da morte do compositor, a cultura brasileira recebe um enorme presente: as obras de Noel Rosa cairão em domínio público. Essa é a regra do direito autoral: proteger as criações por um período determinado de tempo (no Brasil, por toda a vida do criador e mais 70 anos após a sua morte). Transcorrido esse prazo, a obra passa a fazer parte do chamado “domínio público”. A partir de então ela se torna parte do patrimônio coletivo e qualquer pessoa pode utilizá-la. Assim, a partir de 2008, a obra de Noel Rosa será de todos os brasileiros, que poderão resgatá-la, regravá-la, executá-la, bem como fazer outros usos sintonizados com os tempos atuais, como a remixagem e o sampling.

 

As criações intelectuais, como a música, são elementos centrais da cultura de um povo. E esta é a finalidade do domínio público: permitir o estímulo à criatividade, aos novos artistas, para que a formação da cultura seja não um discurso, mas uma conversa que transcenda o tempo e o espaço e não acabe nunca. Assim, qualquer país precisa proteger e zelar por seu domínio público. Basta conversar com qualquer artista para constatar que a criação de uma obra é um processo que depende do acesso a outras obras. Ninguém criada a partir do nada. Quanto maior o contato com nossa cultura, maior nossa fonte de inspiração e maior nossa capacidade de produzir mais cultura. Com as obras de um artista como Noel Rosa tornando-se patrimônio coletivo, sua música tem a oportunidade singular de semear inspiração por toda uma nova geração de brasileiros.