MULHER É PUNIDA POR SOCORRER PAPAGAIO

EM VEZ DE PRÊMIO, MULTA

Ibama MG multa em R$ 5 mil auxiliar de cozinha que encontrou ave no quintal. Ao recorrer, ela terá de vencer em três instâncias.

Ao lado do filho Flávio, Nedir Fagundes chora ao se lembrar do animal (Foto)

Machucado, o pequeno Tequinho chegou ao quintal da casa da auxiliar de cozinha Nedir Fagundes Pardinis, de 47 anos, numa manhã de sábado. "Ele veio voando baixo e caiu aqui. Estava com a patinha machucada e os olhos tristes. Pedia ajuda." Ao ver o papagaio ferido, Nedir pegou própolis e mercúrio para tratar dos ferimentos e, durante quatro meses, manteve a rotina de dar ração e cuidados ao animal, que agradecia, segundo ela, "mandando beijinhos". Mas, no início do ano, policias ambientais levaram Tequinho das mãos da auxiliar de cozinha, alegando que a criação da ave é ilegal. Além da saudade da ave, restou para Nedir uma multa de R$ 5 mil que ela não tem como pagar, pois ganha um salário mínimo - R$ 465.

A multa veio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) em Minas, mas quando chegou, há 15 dias, não pôde ser lida por Nedir, que é analfabeta. "Uma vizinha leu para mim e nem acreditei no que ouvi." Para piorar a situação, quando Tequinho foi apreendido, o filho de Nedir, Flávio Mateus, de 10 anos, muito apegado ao animal, ficou tão triste que não conseguiu avançar nos estudos nos primeiros dias de aula, tanto que a escola o fez repetir a 4ª série. "Estou pagando R$ 70 por mês para ele ter acompanhamento psicológico", desabafa a auxiliar.

Desesperada com a situação, Nedir foi ao Ibama esta semana dizer que não tem como pagar a multa e recebeu da atendente a seguinte resposta: "Se a senhora recorrer e for aprovado pode ser que não pague, caso contrário, terá de juntar dinheiro para quitar a dívida". Desnorteada, ela alega que não quis fazer mal ao animal, só cuidar dele. "Fico no restaurante das 6h às 16h. Comecei, pela primeira vez, a aprender a ler e escrever e vou à escola à noite. Como conseguirei quitar essa cobrança?", questiona.

Segundo o Ibama, Decreto 6.514 de 2008, da Lei de Crimes Ambientais, 9.605/1998, diz que todas as espécies ameaçadas de extinção em listas oficiais e também da Convenção de Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Extinção (Cites), no qual o papagaio de Nedir - Amazona aestiva - está incluso, não podem ser criadas em gaiolas (salvo com autorização do órgão) e o criador recebe multa de R$ 5 mil. "Na listagem, estão inclusos papagaios, maritacas e outras aves. É crime ambiental", afirma o responsável pelo Núcleo de Fiscalização do Ibama-MG, Aristides Salgado Guimarães. Ele diz que, se Nedir comprovar que não tem condições, poderá ser isenta do pagamento. "Mas terá de responder ao processo ambiental, podendo cumprir pena alternativa".

Ao recorrer, Nedir terá de ganhar na 1ª instância do Ibama MG, depois na 2ª em Brasília e depois numa 3ª no Ministério do Meio Ambiente. "Se não pagar a multa, ela entra na dívida ativa federal", diz Aristides, antecipando que com a transferência da fiscalização para o Instituto Estadual de Florestas (IEF), projeto que ainda está em andamento, medidas como essa serão adequadas. Aristides diz que o processo de transferência da atribuição ao órgão estadual deve ocorrer de dois a cinco anos.

Enquanto isso, Nedir, que não sabia que era proibida a criação da ave, garante que, se aparecer algum 'loro' novamente no seu quintal, não vai ajudá-lo, pois teme que o pesadelo que vive hoje volte à tona. "Meu coração está mais duro, infelizmente. Tentei dar carinho e ajuda, e fiquei no prejuízo."

ANÁLISE DA NOTÍCIA

É legal, mas esquisito. Se pensarmos que por aí há centenas, milhares de motosserras e tratores derrubando árvores, destruindo ninhos e populações de animais inteiras. Se pensarmos que há pelos campos centenas de milhares de homens e máquinas espalhando pesticidas e inseticidas, tornando inviável a vida dos bichos na natureza. Tão inviável que muitos deles estão migrando para as cidades. Foi um desses que dona Nadir Fagundes Pardinis achou, e do qual cuidou das feridas, alimentou e acariciou. Merecia um prêmio, não uma multa e a perda do companheiro. (Arnaldo Viana)