O Projecto Biblioteca Internacional de Partituras Musicais (IMSLP) funcionava como uma wiki que alojava partituras musicais no domínio público, bem como de compositores que pretendiam partilhar gratuitamente a sua música com o mundo. Tal como a enciclopédia livre Wikipedia, qualquer um podia contribuir e editar páginas. Num período de dois anos conseguiu reunir milhares de partituras graças à colaboração de estudantes, professores ou simples melómanos. Alojado em servidores canadianos, o site apenas aceitava obras que já estavam efectivamente disponíveis no domínio público – no caso específico do Canadá, todas as obras publicadas há mais de 50 anos após a morte do seu autor entram automaticamente no domínio público.

Contudo, há empresas que consideram que o mero acto de divulgar obras no domínio público constitui uma violação dos direitos de autor. Companhias como a editora de música austríaca Universal Edition AG, por exemplo, que não hesitou em contratar uma firma de advogados de Toronto para enviar no início de Outubro uma intimação ao administrador do site por violação do direito de autor.

Segundo a carta, algumas das obras ainda não estavam disponíveis no domínio público na Europa, onde os direitos de autor abrangem um período de 70 anos após a morte do autor, pelo que a Universal Edition AG exigia que todas as partituras no seu catálogo que violassem o direito de autor europeu – e consequentemente, o canadiano também – fossem removidas até 19 de Outubro. Em alternativa, Ken Clark, o autor da carta propunha a implementação de um sistema de filtro de endereços IP que impedisse a cópia dos ficheiros disponíveis no site por parte de utilizadores europeus.

O administrador, vendo-se sem recursos financeiros nem tempo para travar uma longa e dispendiosa batalha jurídica, decidiu encerrar o IMSLP na sexta-feira passada. Agora, os únicos sinais que restam do site são a carta aberta que Feldmahler, o administrador do IMSLP, deixou à comunidade de utilizadores do projecto explicando as razões do encerramento e os fóruns. E assim acabou a história de mais um valioso recurso online cuja missão sempre foi facilitar o livre acesso à cultura, prezando-a como um direito e não um privilégio.

Mas será que Feldmahler fez bem em desistir assim tão cedo de lutar? De acordo com o jurista canadiano Michael Geist, o site estava a funcionar legalmente no Canadá e não existe qualquer obrigação positiva na lei daquele país que imponha o bloqueio de utilizadores não nacionais. Talvez da próxima vez, a indústria musical encontre outros adversários que estejam dispostos a defender com mais persistência o domínio público.

(via Slyck)