Agentes da Anatel e Polícia Federal entram no IFCS e levam transmissor

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No dia 22 de setembro, em torno do meio-dia, três agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entraram nocampus do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da UFRJ e apreenderam o transmissor da Rádio Pulga, uma rádio livre que funciona no local há mais de 20 anos. (Foto: Um dos protestos do dia 28, em defesa da rádio)

Segundo os participantes que compõem o coletivo da rádio, “os agentes invadiram a rádio sem mandado judicial e queriam levar o transmissor”. A prática de a Anatel realizar busca e apreensão de bens sem o devido processo legal já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, desde outubro de 1997. “Como os estudantes resistiram, os agentes chamaram a Polícia Federal”, disse Rodrigo Maia, estudante de Filosofia do IFCS. “É um absurdo isso. Os policiais estavam armados quando entraram no prédio, sem ordem judicial e levaram o transmissor que estava desligado, o que não constitui flagrante”, completou Rodrigo.

Os integrantes da rádio pretendem denunciar o fato à Corte Interamericana de Direitos Humanos; processar a Anatel e a Polícia Federal (e os agentes envolvidos na operação, especificamente); além de reivindicar o transmissor de volta e cobrar uma retratação pública por parte da agência reguladora.

Importância da rádio livre
A rádio Pulga sempre atuou no espaço da Universidade em apoio a eventos: “Nós fazemos sarau, apoiamos eventos importantes de cultura no campus e até quando professores precisam de equipamentos, às vezes viabilizamos isso”, disse Rodrigo. No ano passado, a Pulga participou da construção do Festival Intergaláctico de Comunica-Ações & Res(ex)istências, que aconteceu também nas dependências da UFRJ, e contou com a presença de rádios livres de todo o estado.

Para os pulguerrilheiros, como se denominaram no manifesto lançado na internet: “durante todos esses anos, (a rádio) vem garantindo o acesso livre, gratuito e sem censura à produção radiofônica, à criatividade artística, ao debate democrático e à integração entre universidade e a população do centro do Rio de Janeiro, ajudando a democratizar a cidade e a universidade”.

Atos encerram a semana de mobilização
No dia 28 de setembro, em dois atos, organizados pelo coletivo da rádio, estudantes e colaboradores manifestaram o repúdio à ação da Anatel. Ao meio-dia, um panelaço artístico no IFCS caminhou até a sede da agência reguladora, no Centro. À noite, houve um ato durante o show do Nova Lapa Jazz, banda que toca gratuitamente na praça atrás do IFCS todas as quartas-feiras.