Entenda o caso
Do que se trata esse site?
Abrimos o Desculpe a Nossa Falha para divulgar e reclamar contra a censura que sofremos da Folha, que impediu na justiça de continuarmos o blog Falha de S.Paulo (www.falhadespaulo.com.br). Falamos também de outros assuntos relacionados a política e jornalismo, sempre com bom humor.
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Mas a Folha censurou mesmo vocês?
Não apenas censurou por meio de uma liminar como está nos processando pedindo uma indenização por danos morais, em dinheiro.
E o que vocês fizeram pra eles ficarem tão putos?
Um site de paródia, o Falha de S.Paulo. Tinha fotomontagens, críticas rápidas e bem-humoradas ao noticiário deles, um gerador de manchetes e gozações em geral com os jornalistas e as campanhas do jornal.
Qual o problema, não pode fazer sátira, crítica?
Imaginávamos que podia. CQC, Pânico e Casseta & Planeta fazem. Outro batalhão de gente também faz, há décadas.
Então como eles conseguiram tirar vocês do ar?
Usando um artifício maroto: alegaram “uso indevido da marca”, o que consideramos uma desculpa esfarrapada para esconder a censura –que obviamente pega mal.
Mas agora que vocês tiraram o blog do ar a história não acabou e pronto?
Não. Além de conseguir a liminar que nos censurou, a Folha abriu um processo de 88 páginas (sim, oitenta e oito páginas) contra nós, alegando o tal uso indevido da marca e pedindo indenização por danos morais em dinheiro (em valor a ser definido pelo juiz).
E em 88 páginas eles alegaram só isso, o tal “uso indevido da marca”?
Essa é a tese central, mas a acusação é uma coleção de pérolas. Três delas: 1) você poderia se confundir ao entrar em nosso site, achando que era o deles; 2) citam como exemplo a jurisprudência de uma empresa chamada DALL, que vendia computadores passando-se pela DELL; 3) nos acusam de má-fé, de levar vantagem com a marca deles.
E vocês tinham alguma vantagem financeira, como essa tal DALL?
Não, nem banner de publicidade tinha no blog. Mas, mesmo que tivéssemos, a censura não se justifica, já que todo programa humorístico ganha dinheiro com sátiras, e há diversos outros casos, como a revista Bundas, criada pelo Ziraldo na década de 1990, que satirizava a Caras e era vendida em banca. E nunca foi processada.
E por que vocês simplesmente não registram um domínio parecido, como “Filha de S.Paulo”, “Trolha de S.Paulo” ou algo assim?
Porque a Folha conseguiu uma segunda liminar, contra o Registro.br (órgão que gerencia todos os domínios terminados em .br) nos impedindo de registrar qualquer coisa semelhante ao que tínhamos. Mais: congelou judicialmente o domínio falhadespaulo.com.br para que nenhuma outra pessoa o registre.
Por quê vocês não registram o blog em um provedor escondido no exterior?
Porque não julgamos, nem por um segundo, que estamos fazendo algo ilegal, que tenha que ser escondido. Registramos o site que foi censurado e também esse segundo em nosso nome com CPF, endereço, tudo certinho. Não é possível que isso seja proibido. Não queremos e não vamos nos esconder.
Então quem são vocês?
Dois irmãos, Lino e Mário Ito Bocchini, jornalista e designer.
Vocês são filiados a algum partido, sindicato ou outra entidade?
Não, nem nunca fomos. Não tem ninguém “por trás”. Estamos tendo que lidar com advogados, fórum etc, tudo sozinhos.
Vocês têm twitter?
@linobocchini e @mario1to
Como eu posso ver o que vocês faziam?
Não podemos divulgar, sob ameaça de multa de R$ 1000 por dia (valor definido na liminar). Mas alguns sites, como o Boteco Sujo (onde ainda, aliás, pra assistir a paródia que fizemos em vídeo da propaganda do Hitler da Folha), e também um tumblr que não tem nenhuma ligação conosco, divulgaram nosso logo original e pequenas partes do nosso material. Foi feita também uma versão não-autorizada de nosso antigo gerador de manchetes. Dê um Google, veja a lista de quem já divulgou o caso… não podemos divulgar diretamente. E mesmo assim, 90% do que produzimos não pode ser achado em lugar algum na internet. A Folha teve sucesso em seu ato de censura.
Mas a Justiça deve entender que é censura e liberar vocês, não?
Não é fácil. Tentamos derrubar a liminar e perdemos. E a previsão de advogados e professores de direito que têm nos procurado é que, como eles espertamente levaram a discussão para o campo do direito de uso de marca, será uma batalha bem dura.
Posso ver o processo e a defesa para tirar minhas próprias conclusões?
Claro, é o que mais queremos. Fizemos posts com os destaques tanto do processo da Folha como da nossa defesa, mas nos botões na home do site você pode fazer o download das duas peças, na íntegra.
E quando vai ser julgado?
Não há previsão. Mas em caso de derrota vamos recorrer até Brasília, mesmo que leve anos e mesmo pagando tudo do nosso bolso – como já estamos fazendo e não tá fácil.
Processos assim são comuns?
Não. Um jornal censurando um blog independente e ainda pedindo indenização em dinheiro é algo inédito na história da Justiça e do jornalismo brasileiro.
Se isso vira moda qualquer blog ou site pode ser processados, perder e ter que pagar uma indenização em dinheiro…
Sim, é exatamente esse o maior dos problemas, que diz respeito a todos nós. Se a Folha ganha, um recado claro será dado a outras grandes empresas, sejam de comunicação ou não: se alguém te encher o saco na Internet, alegue essa cascata de “uso indevido da marca”. Você já terá a jurisprudência para para cassar o site e ainda arrancar uma grana dos engraçadinhos.
Em outros países também é assim?
Talvez na China, no Irã ou na Coreia do Norte. Nos EUA e na Europa, não. O Faux News, por exemplo, há anos tira sarro da Fox News, a quem critica duramente, e nunca saiu do ar…
Mas se a imprensa daqui não noticia, o que fazer?
A imprensa convencional não noticia, mas a internet está dando apoio em peso, o que para nós é incrível. E, para tentar furar o bloqueio nacional, abrimos uma campanha internacional, que já vem rendendo alguns frutos.
Acho essa truculência da Folha inaceitável. O que posso fazer para ajudar?
Divulgar em seu site, blog e twitter. Nos fóruns de discussão e comunidades reais e virtuais que participe. Escrevendo para a Folha (
[email protected],
[email protected]) e para seus jornalistas, todos eles. Comentando com amigos e conhecidos, principalmente jornalistas, principalmente da Folha. Acompanhando e divulgando as novidades desse site e dos nossos twitters. E, principalmente, por favor nunca mais acredite na balela de que a Folha é um jornal moderninho, democrático e bacana.
Audiência no Congresso sobre censura é hoje às 14h!! Saiba como assistir! #folhaXfalha
O link da transmissão será gerado quando começar a audiência, que vai ser no plenário 3, anexo II da Câmara dos Deputados, com presença de parlamentares, OAB, FENAJ e os irmãos Bocchini, criadores da Falha. O link do streaming é gerado na hora na página da Comissão e no WebCâmara, sistema que transmite e armazena em vídeo todos os debates que acontecem no Congresso. Não temos controle sobre essa transmissão, e não poderemos ficar divulgando na hora, então pedimos a enorme gentileza de todos ajudarem a ver certinho esses links de tarde e espalharem pela rede (facebook, twitter, blogs etc). No twitter, recomendamos o uso da tag #folhaXfalha, para facilitar o acompanhamento do caso.
Vale lembrar que a cobertura alternativa na rede é muito importante, já que amanhã a Folha vai publicar a sua versão da história em 400 mil exemplares…
Para mais detalhes sobre a audiência, como por exemplo a carta raivosa de Otavio Frias Filho recusando-se a ir a Brasília, por gentileza veja os dois posts anteriores a esse. E para um resumo do caso em geral, clique aqui.
Um grande abraço, e um sincero muito obrigado por todo apoio.
Mário e Lino Ito Bocchini
