A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara de Belo Horizonte barrou projeto de lei que institui o Dia Municipal da Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Dos cinco integrantes da comissão, apenas dois votaram. Ambos contra. Carlos Henrique (PR) e Divino Pereira (PMN), ambos pastores evangélicos. O presidente da CLJ, Sérgio Fernando (PHS), ligado ao movimento da Igreja Católica conhecido como Renovação Carismática, se absteve.

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Os outros dois integrantes da comissão, João Vitor Xavier (PRP) e o relator do texto, Pablito (PTC), ambos a favor do projeto, reclamaram do tratamento dado pelos colegas à proposição. "Eles votaram contra por motivos pessoais e não avaliaram o texto constitucionalmente, mas no mérito, o que deve ser feito exclusivamente no plenário", argumentou Pablito. Conforme os dois parlamentares, não há qualquer impedimento na legislação para que o projeto fosse aprovado. "Derrubaram por motivos religiosos", pontuou João Vítor Xavier.

O vereador afirma ainda ter sido vítima de uma manobra para que o projeto fosse derrubado mais facilmente. "Existe um acordo informal entre os integrantes da comissão. As sessões só começam às 13h30. Cheguei às 13h20 e o projeto já havia sido derrubado", acusou. Além de reprovarem o projeto, os vereadores transferiram a relatoria da proposta para o pastor Carlos Henrique.

João Vitor afirma ainda que o presidente da comissão também votaria contra o projeto na hipótese de empate na votação. "Minha opinião é que ele votaria com os pastores", afirma. Sérgio Fernando diz que se absteve "porque não tinha conhecimento formado no sentido jurídico". Os dois vereadores que votaram contra o texto não retornaram contato feito pela reportagem. O presidente da comissão afirmou que tanto Carlos Henrique quanto Divino Pereira não justificaram o voto contrário ao texto. "É uma posição do parlamentar", argumentou.

Pelo regimento da Câmara de Belo Horizonte, o novo relator tem cinco dias úteis para apresentar novo parecer sobre o projeto. O posicionamento do parlamentar será submetido à CLJ, o que deverá ocorrer segunda-feira, quando acontecem as reuniões ordinárias da comissão. A autora do projeto, que prevê a comemoração da data em julho, é a vereadora Luzia Ferreira (PPS), presidente da Câmara. Em viagem a Brasília, a parlamentar não foi localizada para comentar a decisão da CLJ.