Conselho de Ética

Brasília - O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), relator no Conselho de Ética do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), o dono do castelo de R$ 25 milhões no interior de Minas, está disposto a enterrar as denúncias e abriu uma crise no colegiado. O petebista disse quarta-feira, logo no começo dos trabalhos do Conselho de Ética, que não conseguiu encontrar indício que aponte para quebra de decoro parlamentar por Edmar ter utilizado a verba indenizatória em benefício próprio.

"Estou me lixando para a opinião pública. Até porque a opinião pública não acredita no que vocês escrevem" - Sérgio Moraes (PTB-RS), relator do processo contra Edmar Moreira, ao ser questionado sobre as reações ao possível arquivamento do caso

Sérgio Moraes foi além. Classificou de trabalho da imaginação a principal acusação formulada pela Corregedoria da Câmara: a de que o parlamentar mineiro não conseguiu comprovar a prestação dos serviços de suas empresas de segurança privada. "A acusação imaginou que pode não ter sido prestado o serviço. Eu posso imaginar que foi prestado", afirmou o relator. Pela sua lógica, os funcionários de Edmar vão dizer que o serviço foi prestado e ele terá de acreditar neles, simples assim. "Qualquer um pode dar uma nota fiscal, você pode ir a um posto e pedir uma nota sem colocar gasolina. Como eu vou saber se o serviço foi feito? ", perguntou.

O relator também se fiou na parte central da peça de defesa de Edmar Moreira: a tese declarada pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), sobre a não punição de casos anteriores à regra que tornou rigoroso o uso da verba indenizatória e proibiu a injeção dos recursos nas próprias empresas. "É uma decisão do presidente da Casa, que determinou que as normas daqui para a frente terão de ser cumpridas rigorosamente e o que passou, passou. Então, ficou só um nesse fogo cruzado, que é o Edmar Moreira", comentou o relator, para quem o deputado mineiro ficou na condição de "boi de piranha".

No começo da sessão de quarta-feira do Conselho de Ética para discutir qual agenda de trabalho do processo Edmar, Moraes se irritou com perguntas de repórteres sobre os motivos que o levaram a achar fracas as acusações. E em um rompante falou alto no microfone da sessão: "Não me venham dar moral, se nós formos medir a moral da imprensa com os deputados é que nós falamos e não somos escutados. E podem colocar que (sic) eu não tenho medo, não." Antes, ao ser questionado se não tinha medo da reação da opinião pública caso proponha o arquivamento do processo, reagiu indignado: "Estou me lixando para a opinião pública. Até porque a opinião pública não acredita no que vocês escrevem".

CRÍTICA

A posição polêmica do deputado não encontrou solidariedade em parte do Conselho de Ética. O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), defendeu a seqüência do processo. O deputado Paulo Piau (PMDB-MG) criticou o colega. "Da minha parte não há nada pré-concebido", afirmou. "Se ficar provado que não houve prestação de serviço, está clara a quebra do decoro. Se o deputado provar que houve, muito bem", acrescentou Piau.

Moraes foi indicado relator a partir de uma comissão de sindicância do Conselho de Ética formada também por Hugo Leal (PSC-RJ) e Ruy Pauletti (PSDB-RS). O deputado do Rio de Janeiro juntou-se ao coro contrário ao petebista e lembrou que a dissidência pode apresentar um relatório em separado caso surja discordância de pontos de vista. "Tem que dar continuidade ao processo. Ele (Moraes) não pode dizer essas coisas. Isso só desmoraliza a ele mesmo, não o Conselho. Ele é só um voto, não é o conselho inteiro", disse Leal.

Na agenda de trabalho aprovada quarta-feira, Moraes pedirá ajuda aos três últimos primeiros secretários da Casa, ele quer ter certeza se não havia proibição no passado em utilizar a verba indenizatória em benefício próprio.