Vinte e seis senadores querem liberar web em 2010; votação é amanhã; conheça o e-mail de quem é contra
Nesta segunda-feira (14) há pelo menos 26 senadores dispostos a votar pela liberalização completa da internet durante o período eleitoral em 2010. Os senadores decidirão nesta terça-feira (15) se haverá ou não restrições à rede nas próximas eleições.
A maior bancada da Casa, o PMDB, deve ser o fiel da balança na votação de amanhã no plenário. O partido ainda não fechou uma posição sobre o assunto.
O Senado tem 81 senadores, 19 deles do PMDB. Para derrubar as restrições à internet, é necessário a maioria do total. No mínimo 41 votos.
"Acho muito difícil regulamentar a internet", disse o líder do partido, Renan Calheiros (PMDB-AL) ao UOL Notícias na manhã desta segunda-feira. "Mas a questão [de votar ou não nas restrições] ainda está aberta no PMDB. Vamos conversar antes da votação".
Os líderes dos outros 3 maiores partidos da casa (DEM, PSDB e PT) já declararam ser favoráveis à derrubada do artigo que restringe a liberdade de expressão na web.
Apesar dos líderes serem contrários às restrições, PSDB e DEM deixarão a questão em aberto para que cada senador vote como desejar. Alguns deles ainda decidem como votarão amanhã.
O UOL Notícias acompanhará a votação desta terça-feira ao vivo. Depois, será publicado como votou cada senador.
Pela proposta de Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), os sites estarão proibidos de "dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique". Ou seja, estarão impedidos de declarar apoio a um ou outro candidato.
O direito de resposta estará previsto em qualquer blog de pessoa física, no Twitter e em redes sociais como Orkut e Facebook.
Os sites terão de seguir as mesmas regras de debate aplicadas à TV e Rádio. Terão de chamar ao menos dois terços dos candidatos e todos integrantes de partidos que tem ao menos 10 deputados federais.
Emendas propostas pelos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Romero Jucá (PMDB-RR) revogam totalmente as restrições previstas por Maciel e Azeredo.
Caso a proposta seja votada, as novas regras não entram imediatamente em vigor. Para ter validade nas eleições de 2010, o projeto precisa ser aprovado no plenário do Senado, voltar à Câmara dos Deputados, ser sancionado pelo presidente Lula e ser publicado no Diário Oficial até o dia 3 de outubro - exatamente um ano antes da próxima eleição.
Veja abaixo a lista de senadores que querem derrubar as restrições e o e-mail daqueles que não declararam como votarão:
Quem vota para manter a restrição à web:
Marco Maciel (DEM-PE) - [email protected]
Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - [email protected]
Quem vota a favor de derrubar a restrição à web:
Demostenes Torres (DEM-GO) - [email protected]
José Agripino (DEM-RN) - [email protected]
Raimundo Colombo (DEM-SC) - [email protected]
Cristovam Buarque (PDT-DF) - [email protected]
Osmar Dias (PDT-PR) - [email protected]
José Sarney (PMDB-AP) - [email protected]
Pedro Simon (PMDB-RS) - [email protected]
Romero Jucá (PMDB-RR) - [email protected]
Francisco Dornelles (PP-RJ) - [email protected]
Renato Casagrande (PSB-ES) - [email protected]
Álvaro Dias (PSDB-PR) - [email protected]
Arthur Virgílio (PSDB-AM) - [email protected]
Aloizio Mercadante (PT-SP) - [email protected]
Augusto Botelho (PT-RR) - [email protected]
Delcídio Amaral (PT-MS) - [email protected]
Eduardo Suplicy (PT-SP) - [email protected]
Expedito Júnior (PR-RO) - [email protected]
Fátima Cleide (PT-RO) - [email protected]
Garibaldi Alves Filho -(PMDB-RN) [email protected]
João Pedro (PT-AM) - [email protected]
Paulo Paim (PT-RS) - [email protected]
Tião Viana (PT-AC) - [email protected]
Marina Silva (PV-AC) - [email protected]
Sérgio Guerra (PSDB-PE) - [email protected]
Ideli Salvatti (PT-SC) - [email protected]
Gim Argello (PTB-DF) - [email protected]
Senadores que não declararam como votarão:
Adelmir Santana (DEM-DF) - [email protected]
Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) - [email protected]
Efraim Morais (DEM-PB) - [email protected]
Eliseu Resende (DEM-MG) - [email protected]
Gilberto Goellner (DEM-MT) - [email protected]
Heráclito Fortes (DEM-PI) - [email protected]
Kátia Abreu (DEM-TO) - [email protected]
Maria do Carmo Alves (DEM-SE) - [email protected]
Rosalba Ciarlini (DEM-RN) - [email protected]
Inácio Arruda (PcdoB-CE) - [email protected]
Flávio Torres (PDT-CE) - [email protected]
Jefferson Praia (PDT-AM) - [email protected]
João Durval (PDT-BA) - [email protected]
Almeida Lima (PMDB-SE) [email protected]
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) [email protected]
Gerson Camata (PMDB-ES) - [email protected]
Gilvam Borges (PMDB-AP) - [email protected]
Jarbas Vasconcelos (PDMB-PE) - [email protected]
Leomar Quintanilha (PMDB-TO) - [email protected]
Lobão Filho (PMDB-MA) - [email protected]
Mão Santa (PMDB-PI) - [email protected]
Mauro Fecury (PMDB-MA) - [email protected]
Neuto De Conto (PMDB-SC) - [email protected]
Paulo Duque (PMDB-RJ) - [email protected]
Renan Calheiros (PMDB-AL) - [email protected]
Valdir Raupp (PMDB-RO) - [email protected]
Valter Pereira (PMDB-MS) - [email protected]
Wellington Salgado (PMDB-MG) - [email protected]
César Borges (PR-BA) - [email protected]
João Ribeiro (PR-TO) - [email protected]
Magno Malta - (PR-ES) [email protected]
Marcelo Crivella (PRB-RJ) - [email protected]
Roberto Cavalcanti (PRB-PB) - [email protected]
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) - [email protected]
Cícero Lucena (PSDB-PB) - [email protected]
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) - [email protected]
João Tenório (PSDB-AL) - [email protected]
Lúcia Vânia (PSDB-GO) - [email protected]
Marconi Perillo (PSDB-GO) - [email protected]
Mário Couto (PSDB-PA) - [email protected]
Marisa Serrano (PSDB-MS) - [email protected]
Papaléo Paes (PSDB-AP) - [email protected]
Tasso Jereissati (PSDB-CE) - [email protected]
José Nery (PSOL-PA) - [email protected]
Serys Slhessarenko (PT-MT) - [email protected]
Epitácio Cafeteira (PTB-MA) - [email protected]
Fernando Collor (PTB-AL) - [email protected]
João Vicente Claudino (PTB-PI) - [email protected]
Mozarildo Cavalcanti - (PTB-RR) [email protected]
Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) - [email protected]
Romeu Tuma (PTB-SP) - [email protected]
Sérgio Zambiasi (PTB-RS) - [email protected]
Flávio Arns (Sem partido-PR) - [email protected]