O governo de São Paulo lançou, em parceria com a Telefônica, o Programa Banda Larga Popular, que permitirá acesso rápido à internet por R$ 29,80 por mês, ante R$ 50 cobrados atualmente em pacotes similares.

O mercado potencial, segundo o governador José Serra, abrange 2,5 milhões de residências. Desse universo, cerca de 690 mil casas possuem computador sem internet e o restante tem conexão discada.

"Pelo menos metade [das residências do mercado potencial do Estado de São Paulo], é a nossa estimativa, vai se integrar à banda larga subsidiada", disse Serra, nesta quinta-feira, durante assinatura do decreto criando o programa, durante a feira de telecomunicações Futurecom.

Considerando 1,25 milhão de adesões ao programa, a receita anual estimada com a banda larga popular seria de quase R$ 450 milhões para os prestadores do serviço.

O governo paulista está reduzindo de 25% para zero o ICMS cobrado do serviço no âmbito do programa. Ao mesmo tempo, a Telefônica se dispôs a reduzir o preço da banda larga oferecida dentro do plano para se chegar a um desconto total de cerca de 40% no valor cobrado do usuário final.

O cliente do pacote popular terá direito a um modem, instalação e serviços de provedor de internet com velocidade mínima de 200 Kbps e máxima de 1 Mbps.

Serra disse que outras empresas poderão se juntar ao projeto, que por enquanto tem Telefônica como única parceira.

O anúncio ocorre em meio a estudos no governo federal para um programa nacional de universalização da banda larga. Questionado por jornalistas sobre o tema, Serra disse não ter informações disponíveis sobre o plano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A arrecadação do governo de São Paulo com o ICMS cobrado do serviço de banda larga é de R$ 534 milhões. Serra vê pouco impacto na receita do Estado, já que o público-alvo do programa ainda não possui acesso rápido à internet.

O governo descarta migração maciça de clientes de planos de banda larga mais caros para o popular, o que implicaria em queda da arrecadação.

O programa paulista foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e Serra acredita que outros Estados poderão adotar o mesmo modelo.

O programa do governo paulista estará disponível apenas para pessoas físicas.