O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, decidiu na noite desta terça-feira cassar a liminar que impedia que americano David Goldman --pai do menino Sean, 9, pivô de uma disputa diplomática entre Brasil e os Estados Unidos-- ficasse com o filho.

Mendes determinou que a criança deve ser devolvida imediatamente ao pai, cuja defesa havia entrado com mandado de segurança apresentado também pela AGU (Advocacia Geral da União). Segundo a assessoria do STF, Mendes amparou a decisão em outros entendimentos da Corte.

Sean mora com a família materna, que é brasileira, desde 2004. O pai americano, porém, alega que ele foi sequestrado e queria voltar com ele para os Estados Unidos.

Na quinta-feira, o ministro do STF Marco Aurélio de Mello aceitou recurso da família brasileira e decidiu que o garoto deveria permanecer no país até ser ouvido pela Justiça. Um dia antes, a Justiça Federal no Rio havia determinado que a criança fosse entregue ao pai.

Apesar de o STF ter entrado em recesso neste fim de semana, Mendes, como presidente da Corte, fica responsável pelas medidas consideradas urgentes.

Disputa

Na quinta-feira (17), o americano desembarcou no Brasil, onde deveria se encontrar com Sean após seis meses. Na sexta (18), Goldman disse que implorava pelo retorno do garoto aos Estados Unidos. "Estou de joelhos, implorando para meu filho voltar para casa, implorando por Justiça. Por que é tão difícil?", disse.

Ele disse que esperava passar o Natal com Sean. "Se eu estiver aqui, tenho certeza de que não conseguirei [passar o Natal com ele]. Estou esperando ir embora com o meu filho e levá-lo de volta para nossa família e aproveitar o Natal e os feriados, ir brincar no gramado, tirar fotos, fazer as coisas que a gente já fez no passado como pai e filho", disse.

Horas depois, o advogado Sergio Tostes afirmou que a família materna de Sean convidou o pai do garoto para passar o Natal no Brasil, como primeiro passo para o processo de entendimento no processo sobre a guarda da criança.

Segundo Tostes, a família brasileira de Sean abriu caminho para uma discussão que leve ao entendimento.

Nascido nos EUA, Sean veio ao Brasil em 2004 com a mãe, Bruna Bianchi. Desde então David Goldman tenta levar o filho de volta com base na Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças. Com a morte de Bruna, em 2008, a batalha judicial passou a ser travada entre o americano e o segundo marido da mãe, o advogado João Paulo Lins e Silva.

Comentários dos leitores:

Osmar Santos  -  São José do Rio Preto-SP
Quadrilheiros não têm por hábito o exercício da justiça. Sim, tudo fizeram para cercear os direitos do pai que por sua vez se humilhou até o pó implorando por misericórdia:"devolvam-me o meu filho!"
Bando de bandidos nojentos, oportunistas, agem apenas e tão somente segundo os seus interesses malignos e escusos. O Brasil vai mal, muito mal com todo este lixo no poder. Sorte do pai aparecer um que se rebelou contra todo o bando (um grão de trigo no meio do joio) devolvendo-lhe a criança.

Angela Magossi
Parabéns ao iluminado Juiz que liberou o menino Sean aos braços do seu pai, isto nem deveria estar correndo nos tribunais, afinal de contas, não são os pais os responsáveis legais pelos seus filhos, sobretudo se estes são menores? 
Em se tratando aos "bandidos" existentes nos poderes públicos brasileiros, especialmente neste caso, o poder judiciário (diga-se de passagem, também o legislativo e o executivo), acho que nós brasileiros devemos repensar nossos valores e nossas atitudes no que diz respeito ao voto.
Quando votamos, colocamos no alto dos três poderes cidadãos comuns como nós para deliberar em nosso nome, nisto se baseia estes cidadãos, agora não mais tão comuns, para justificar as suas decisões nos diversos setores da nossa vida: economia, justiça, educação, lazer, etc.
Quando não votamos, fazemos a mesma coisa de forma inequivocada, sem o nosso consentimento oficial, daí a nossa responsabilidade se torna maior, pois, deixamos o remo à mercê de pessoas que não se identifica com nossos pensamentos e valores.
Acho que os meios sociais de comunicação, como a Rádio Melodia de São José do Rio Preto-SP, está bem cumprindo com o sua função social, tornando mais público ainda, pelo menos aos seus ouvintes/leitores qual o seu papel na sociedade para conduzir nossos políticos rumo à Justiça Social e à qualidade de vida, ainda que tardia.  Data/Hora envio: 23/12/2009 10:12:13

Ana Clara Fabrino Batista (1) 22/12/2009 10h10        
Absurdo. Incrível que pais (homens) queiram seus filhos. Isto já é, por si, uma novidade. Mais ainda brigar pela sua guarda. Nem precisaria. Não entendo como o pai, após a morte da mãe, não seria, naturalmente, o primeiro a ter a guarda natural desta criança. Agora, ouvir a criança, depois que sua cabeça foi manipulada pelos avós, ora, parece brincadeira. Este pai, não só deve brigar pela guarda do filho, como processar esta família pelos causados a ele e ao garoto. é mais que natural que, se ouvido, o menino diga que quer ficar no Brasil - mas pensem se fosse o contrário, se ele estivesse com o pai em seu país. Absurdo, o nível que chega o egoísmo destes avós.  10 opiniões
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 VALDIR AUGUSTO (5) 22/12/2009 09h53        
É inacreditável o poder do Brasil em se meter em confusões com outros países, e, pior, sem nenhuma razão lógica, jurídica, legal. O pai biológico tem doto o direito de cuidar do seu filho menor impúbere e que não tem a menor condição de dizer o que quer ou não da vida. Se assim funciona aqui com os bananeiros (leia-se, brasileiros) por que não é estendido ao americano? Eta STF brasilianista e político. É um nojo pensar no Judiciário brasileiro.  4 opiniões
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maria sales (3) 22/12/2009 09h46        
Outra C----- dos srs magistrados.É despeito porque a criança vai ter educação, saúde melhores??
Srs ministros analfabetos, que têm as mãos sujas de sangue, de propina, tomem vergonha. Só presta mesmo o ministro Joaquim Rodrigues.
Maria.  2 opiniões
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 maria sales (3) 22/12/2009 09h36        
Outro absurdo, privar a criança de viver em um país melhor, ter uma excelente educação, ser um cidadão.Não se tem noticia de que nos EEUU haja tanta corrupção, qto tem no Brasil. Tomem vergonha na cara, cambada de safados, advogados,OAB, STF(Supremo),STJ(superior), em todas as instancias, é um ato de misericordia que este menino vá viver com o pai biológico.Vejam, não sou fã dos EEUU, mas que lá as coisas funcionam melhor ,sim. Fátima  sem opinião
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 Sergio Brasil (86) 22/12/2009 09h22        
Fico tentando entender como a justiça decidiu em negar a paternidade ao pai biológico com o agravante do pai e filho serem americanos. Vejam o preço que isto vai custar ao Brasil. Leiam: "Senado dos EUA retalia Brasil pelo caso Sean"  17 opiniões
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 Alexandre Machado (81) 22/12/2009 09h01        
O cipoal juridico, chicanas, patriotismo e outros figurantes neste burlesco caso nos remetem a um raciocinio muito simples. Quando alguem prova por exame de DNA que é filho de alguem, a justiça, sem mais delongas submete o pai aos rigores da lei e ele tem que cuidar da criança doa a quem doer, pois "quem pariu Mateus é que tem que cria-lo"e fim de papo. E neste caso, porque tanta celeuma? Tanto noticiario? Tanta confusão? Avó, tia, amiga da familia, advogados, palpiteiros e juristas cada um tem um motivo para opinar, mas todos movidos pela paixão e não razão. Lei é lei quem tem dever e obrigação de criar os filhos, são em primeira instancia os pais biologicos se os dois faltam por morte ou desistencia aí sim vale a disputa para guarda, fora disto é encenação que só existe e é possivel pelo nosso codigo civil biblico, nos dois sentidos velho e volumoso. E temos que dormir com um barulho destes, né? Parece que o padastro do garoto é advogado e ainda por cima tem como sobrenome "Lins e Silva", será colateral do emerito Evandro, se for o gringo não vai conhecer os rigores da lei, não é pessoal?  2 opiniões
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 vanzinha p. (5) 22/12/2009 08h40        
é descorçoante ver o vai e vem que a justiça brasileira faz com esta criança. o Direito de Familia não avança no país. Já não interessa mais o ranço do pai e muito menos o que aconteceu no passado quando a mãe o abandonou(atoa não foi). Esta situação poderia ser definida num ato processual somente: ouve-se a criança por intemédio de um psicologo nomeado pelo juiz de 1a instancia que define logo esta situação e que a lei não permita que processos desta natureza cheguem a outros Tribunais. A criança ja tem 09 anos, se ela quizesse o pai estava esperneando para ficar com ele.  4 opiniões
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 Ivan Idalgo (1) 22/12/2009 08h39        
O Pai biológico tem o direito incontestável de ter o filho em sua guarda e companhia. A avó materna e o padrasto querem se promover e estão conseguindo, ainda que negativamente, com o auxilio da justiça que em decisão equivocada do min.Marco Aurelio, apenas contribui para ridicularizar ainda mais o país no exterior e confirmar a máxima de que o Brasil não é um país sério.  2 opiniões
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 João Baptista Faria Lago (2) 22/12/2009 06h18        
Para concluir: embora o fator decisivo deva ser a vontade do menino, ele tem duas famílias, ambas partes fundamentais para o seu desenvolvimento e integridade psíquicas. Ouvido o desejo do menino sobre com qual família prefere ficar, mesmo assim seria necessário assegurar, na própria sentença, condições legais para que a família preterida, pudesse continuar tendo as melhores condições de acesso e convívio com o menino. De que modo a Justiça brasileira poderia estabelecer condições satisfatórias e melhores que as atuais para seu pai americano, quando viesse visitar o filho no Brasil, com tempo e prazos previamente estipulados? Caso decida-se que o menino deva viver nos EUA, o que a Justiça americana poderia assegurar à família brasileira, quando fosse visitar o menino? O que não pode ocorrer é uma decisão radical, apenas em favor de "A" ou apenas em favor de "B", isso seria o mesmo que decidir que o menino deveria ter ou suas pernas, ou seus braços, amputados. Qualquer decisão deveria considerar, pois, a integridade psicológica do menino, cujos alicerces repousam sobre duas famílias: a americana e a brasileira. Decidir totalmente por uma ou totalmente por outra, seria desintegrá-lo.  1 opinião
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 João Baptista Faria Lago (2) 22/12/2009 05h20        
A prioridade deste caso deveria ser, antes de qualquer outra coisa, o bem-estar emocional e o que seria mais saudável ao desenvolvimento e conforto psicológicos deste menino: resolver o problema, necessidades e interesses DO MENINO e não, sob hipótese alguma, resolver o problema DE SEU PAI, seja o pai biológico seja o pai sócio-afetivo e familiares brasileiros. Qualquer decisão que não leve em conta a vontade deste garoto será equivocada, profundamente injusta e gravíssima sob o aspecto de sua felicidade e integridade psíquica. Seria imprescindível, portanto, que ele fosse ouvido e seu desejo, permanecer no Brasil com sua família e seu pai sócio-afetivo ou ir viver nos EUA com seu pai biológico, considerado em qualquer decisão no âmbito jurídico. Ele é um menino, mas não é um bebê: tem idade suficiente para decidir por ele mesmo com quem prefere ficar, doa a quem doer. Um menino que, se vivesse numa Cohab paupérrima e tivesse uma família de baixo nível sócio-econômico, com pais e responsáveis semi-analfabetos, talvez tivesse menos azar: pois, como costuma ocorrer nestes casos, ao menos os laudos de psicólogos forenses da vara de família seriam considerados pelo juiz, ou seja, ele seria ouvido. Mas, não: o que se vê é um imenso show de mídia no qual os holofotes iluminam tudo, menos uma coisa, justamente a única que deveria ser levada em conta: o que o próprio menino quer. Lamentável.  2 opiniões
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 PLAFstudies.com - Paulo Franca (4) 22/12/2009 00h59        
Não foi um sequestro. Foi um golpe. De golpe brasileiro entende como ninguém. Só que quem deu o golpe já morreu. O direito de ter o filho de volta é todo do pai. Nem a avó, e nem o comparsa tem direitos sobre a criança. Não são somente as leis: trata-se de JUSTIÇA, pura e simples.  1 opinião
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 Vando Moraes (3) 21/12/2009 23h23        
Em nossa bandeira está escrito "Ordem e Progresso".....mas o certo não seria "Desordem e Retrocesso".Da vergonha ser brasileiro.O paísinho sem vergonha.  sem opinião
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 Paulo Lauro (2) 21/12/2009 16h35        
continuo afirmando não há necessidade de ser contra ou a favor já está decidido ele alcançara a maior idade antes que seja dada qualquer sentença Igual ao caso Batisti ele envelhecerá aqui as nossas custas !  8 opiniões
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 Drica Freire (1) 21/12/2009 02h56        
è de pasmar como avós, alegando querer o bem da criança, afastam-na do pai biológico, qdo após a morte da mãe nenhuma pessoa estará mais credenciada do q o próprio pai para educá-la. Parece-me maravilhoso que os parentes maternos queiram cuidá-la, isto se levando em conta o imenso amor que nutrem pelo neto. que fique claríssimo que PADASTRO NÃO É PAI, e se este perdeu seu filho num infortúnio da vida, não cabe ao pau biológico a responsabilidade. MOSTREM O AMOR QUW POSSUEM entregando esta criança a seu pai e dando um ponto final a esta novela de baixíssimo padrão.  26 opiniões
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 Marco Defreitas (1) 21/12/2009 01h49        
Ra,Ra, Ra,,,, Isso e absolutamente ridiculo..... Infelizmente nosso pais esta se destacando mais uma vez por NAO SER UM PAIS SERIO! Nao moro mais no brasil ja fazem quase 10 anos, sou residente em E.U.A. e essa estoria mostra o quanto o brasil esta se destacando negativamente aos olhos do mundo... Sou pai divorciado, meus filhos escolheram ficar com minha ex esposa..acho justo pois ficaram com ela,, nao com um padastro ou com a avo.. se nao fosse para ficar com minha acredito que teria todo o direito de telos comigo.. Mas estou torcendo e orando para que esse sofrido pai tenha seu filho de volta com ele..  13 opiniões
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Tiago Ferreira (1) 21/12/2009 00h13        
Sr. Marcio Takahashi. O senhor está certo, menos quando diz que o mãe deve ter prioridade sobre a guarda dos filhos. Quem deve ter a proeminência é quem estiver mais capacitado. O homem não é educado para ser pai, é uma falha da nossa sociedade. Isso não quer dizer que homens não sejam capazes de assumir filhos, mesmo solteiros. Eu tenho certeza que serei um bom pai, por que meu sonho é ter um filho e niguém vai me tirar isso.