A Nova Zelândia voltou atrás ontem (23) em relação a uma lei polêmica sobre a internet, que determinava a desconexão de usuários de internet acusados de download e uso ilegal de material como músicas e filmes protegidos por direitos autorais.

O Ato de Correção em Direitos Autorais estabelecia multa aos provedores de serviço em internet, caso não banissem os usuários acusados de violar as leis de copyright.

Downloads ganham lei controversa na Nova Zelândia governo disse que vai alterar texto

"A seção 92-a não vai obrigar [os provedores] como estava previsto no texto original. Nós estamos conversando com o ministro do Comércio para começar um trabalho de substituição do texto", disse o primeiro-ministro John Key.

Key disse que o governo não permitirá que a internet seja um "velho oeste", no qual detentores de direitos autorais não receberiam pagamento ou recebimento pelo seu trabalho.

Cerco fechado

Diversos países têm anunciado medidas para conter a violação dos direitos autorais na internet. Recentemente, a França anunciou a advertência de 10 mil internautas, em cumprimento a uma nova legislação que vigora no país.

No polêmico julgamento-espetáculo do site de torrents Pirate Bay, os promotores do caso pediram a prisão de um ano dos cofundadores da página.

Os EUA assistiram a uma ação do Google que apagava postagens em blogs no domínio blogspot.com.

No Brasil, dois episódios recentes também ganharam destaque: a extinção, por conta da publicação de um vídeo antigo do grupo Balão Mágico, do canal disponibilizado no YouTube "Aberturas de Novelas", que contava com 1.244 vídeos. O outro episódio ocorreu na semana passada, com a exclusão da comunidade "Discografias" do site de relacionamentos Orkut.