Já escrevi inúmeros artigos aqui sobre o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – e da necessidade urgente de modificá-lo como forma de impedir que as quadrilhas continuem recrutando e usando livremente menores para suas atividades criminosas.
Qualquer pessoa que tenha o mínimo de discernimento sabe que é impossível tratar pessoas diferentes da mesma forma. Mesmo nas famílias, há sempre um filho ou um outro familiar que precisa ser tratado um pouco mais duramente para que “tome jeito” ou se mantenha no caminho de vida traçado pelas normas de convivência social.
Antes que os “entendidos” gritem, não me refiro a castigos físicos. Me refiro aqueles cuidados que todo pai e mãe devem ter na percepção dos problemas que podem acometer seus filhos e perceber o momento certo de mudar algo que esteja caminhando de forma errada.
O ECA, tido pelos “entendidos” como uma “lei revolucionária”, causou apenas uma revolução no pensamento dos marginais. Toda quadrilha hoje tem o “bucha”: um menor que vai assumir todos os crimes se a quadrilha for apanhada ou tem em menores os seus mais cruéis membros.
O ECA trouxe para uma geração de psicopatas mirins a certeza da impunidade. Pois, mesmo prevendo (nos casos mais graves) um encarceramento de até três anos, essa resposta legal se mostrou insuficiente para contrabalançar o prazer de aterrorizar e matar livremente experimentado pelas bestas-feras que puderam colocar em movimento todo o mal que traziam dentro de si.
Se você é um dos “entendidos” vai ficar estarrecido com o que foi dito acima; afinal são apenas “crianças”. Mas, o que os “entendidos” aqui no Brasil parecem esquecer é que os psicopatas também têm infância. Além disso, fecham os olhos para a ciência que dizem aplicar e ignoram que há um número enorme de psicopatas gerados dia após dia (é comprovado cientificamente que de 1 a 3% da população mundial é composta por psicopatas). Se nos países com leis mais rígidas eles “treinam” para o futuro torturando pequenos animais; aqui no Brasil nossas leis “avançadas” lhes permitem derramar sua fúria animalesca e ausência de empatia experimentando todo o prazer provocado pela tortura diretamente em seres humanos inocentes.
Basta ver o retrospecto dos último crimes que horrorizaram a população. Todos foram cometidos por menores ou ordenados por eles. Citando aqui o Rio de Janeiro, podemos elencar os crimes mais bárbaros ocorridos nos últimos anos (e dias) como o caso João Hélio (o menor gargalhava enquanto João Hélio era despedaçado pendurado fora do carro); o casal de menores paulistas que veio ao Rio comprar drogas e assassinou a sangue frio um taxista apenas “para entrar no clima” e o recente massacre de seis jovens inocentes que foram tomar banho de cachoeira em um parque nacional (crime comandado e executado por um menor de dezesseis anos – gerente do tráfico local tal a sua periculosidade – que, ao ser preso, fez a própria mãe de escudo humano). Já em São Paulo recentemente tivemos o assalto a uma locadora de vídeo que foi vitimou um jovem de dezessete anos em eu primeiro emprego. O seu assassino, outro menor, antes de praticar o crime ordenou em casa: “Mãe, se você não me der o que eu quero vou “meter o pé” e roubar”. Numa flagrante certeza da impunidade. Todos esses crimes foram cometidos com requintes de crueldade, frieza e total ausência de remorso.
Como, então, continuar protegendo animais ferozes e dispostos a tudo como se fossem cordeiros mansos? O Eca deve proteger e estender seu manto para os menores que cometam crimes para a sua sobrevivência e sem uso da violência (o pequeno furto, o “aviãozinho” leva e trás do tráfico, etc…); para os que são abandonados por suas famílias; para o que vivem em perigo constante nas ruas e para os que não têm a sorte de encontrar o amparo necessário para uma vida saudável.
Menores que cometem crimes conscientemente e de forma violenta deveriam ser recolhidos até a maioridade. Julgados pelas leis comuns e cumprirem a pena correspondente ao crime cometido diminuída do tempo já internado. Isso sim poria um freio adequado a sanha dos psicopatas mirins e invalidaria essa “mão-de-obra” para as quadrilhas. Devemos compreender, como outros países já compreenderam, que não há recuperação possível para feras assassinas que matam por prazer e que crimes hediondos e violento não podem ficar impunes seja lá quem os cometa.
A hora já passou para os “entendidos” entenderem que, nesses casos, é a sociedade quem deve ser protegida e não eles.
E você leitor, o que pensa disso?